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sábado, 19 de setembro de 2009

Há independência da Justiça...


... face aos partidos políticos?
Não sei!
As dúvidas avolumam-se, como neste último caso que envolve a avaliação profissional do Juiz Rui Teixeira, o magistrado inicial do dossier Casa Pia, o tal que se vem arrastando há anos e se vai silenciosamente diluindo na espuma dos dias.
Três magistrados do Conselho Superior - que, por estranha obra do destino ou do velho fado nacional, foram nomeados pelo Partido Socialista -, baixaram-lhe a nota de avaliação. A crer nas notícias vindas a público, por ter ousado deter o também socialista Paulo Pedroso, no início das averiguações daquele intrincado processo.
Avolumam-se as dúvidas, e a descrença na independência do poder judicial face ao poder político, um dos intocáveis princípios que a Constituição preconiza, para um Estado que se quer de Direito.
Poderá ser o polvo voraz a estender os tentáculos partidários, os mesmos que já haviam feito presas no caso Charrua, no Centro de Saúde de Vieira do Minho, na Polícia nos sindicatos e casos similares que podem ter contornos de "bufisse" e vingança ou retaliação injustificáveis.
Por mim, interrogo-me se urdiduras desta natureza, contemporâneas de ferozes ataques à liberdade de expressão, consubstanciada nas pressões sobre estações televisivas e jornais não alinhados, nos não estarão a conduzir, em escalada gradual, para um regime que só tem paralelo no dos tempos do partido único, que já vivi.
Tudo isto acontece, quando ainda nos preocupa a notícia bomba despoletada pelo Diário de Notícias - um órgão noticioso de quem se diz estar alinhado com o partido no poder-, criando embaraços ao Presidente da República e dando à estampa comunicações de carácter privado, que podem ter sido obtidas por intromissão ou por qualquer outro acto criminoso.
A interrogação fica: a quem poderá interessar a fragilização do mais alto Magistrado da Nação, a uma semana das eleições, trazendo à ribalta, como que por artes mágicas, uma notícia dum outro jornal, com barbas de 17 meses?
A quem?