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quarta-feira, 26 de maio de 2010

Os gordos ficam eunucos a partir dos 60?


Não é raro, ao folhearmos um qualquer jornal, ficarmos boquiabertos com notícias que nos dão conta de casos insólitos, muitos raiando o inacreditável.
Hoje, deparei-me com uma dessas notícias que, para não distorcer o contexto com discurso subjectivo, reproduzo na íntegra:
" O Tribunal da Relação de Guimarães reduziu a pena a um homem de 69 anos que em Janeiro deste ano foi condenado a seis anos de prisão por violar uma menina de 12 anos, sua vizinha. O pedófilo viu a condenação ser alterada para cinco anos e três meses e o crime modificado para coacção sexual agravada. *Atesta que tendo o arguido 69 anos e pesando 95 kg não lhe era fisicamente possível praticar os movimentos típicos da cópula*, diz a Relação".
Diria que é uma pérola de acórdão, peça que teria lugar cativo no anedotário nacional, se não fosse sério e preocupante a situação que gerou esta "iluminada"visão judicial...
Não sei se o Tribunal da Relação recorreu a peritos, sexólogos e afins para tal juízo, mas inferir, seja de que forma for, que um homem de 69 anos e 95 kg não pode praticar "movimentos típicos da cópula" é considerar eunuca uma grossa fatia dos machos portugueses!
Valha-nos a Santa Paciência e a Madre Tolerância!
Um acórdão destes só tem paralelo, ainda que sejam distintas as paternidades, com aquela alteração ao Código Penal, levada a efeito na Legislatura de maioria absoluta socialista, em 2007, na fase "quente" do Processo Casa Pia, que considera um só crime, continuado, 2, 3, 5, 20...abusos pedófilos sobre a mesma vítima... Imagine-se da tontaria de tal conceito, como se a criança objecto destas sevícias só houvesse sofrido uma vez por todos os inúmeros momentos de violência a que foi sujeita!
Como já se ouve por aí dizer com assustadora frequência: este País já não existe!

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Esmiuçando a trapalhada dos Impostos


Depois de ouvir o Primeiro-Ministro, o Ministro das Finanças e seu Secretário de Estado e, até, alguns comentadores televisivos versados em Economia e Fiscalidade, fiquei com a estranha suspeita de que a "trapalhada" não é fácil de esmiuçar.
Não serei eu, um leigo na matéria, avesso a números e cálculos, quem encontrará uma lâmpada por fundir nesta escuridão em que, com ou sem intenção, nos mergulharam, a propósito da sobrecarga de taxas nos impostos.
As dúvidas andam por aí: as novas taxas aplicáveis ao IRS têm efeitos retroactivos, não têm, se têm é a partir de Maio, de Junho, de Julho?
Nada mais prático para entreter a "malta", deixando-a a discutir em torno de algo acessório, distraindo-a. Que, enquanto "o pau sobe, folgam as costas...".
O que me parece, e se assim for era obrigação do governo, ao invés de se refugiar envergonhado por detrás do biombo, esclarecer os contribuintes, deixando-se de evasivas e partindo para a transparência, sem nos emaranhar nos termos técnicos, é o seguinte: sendo as novas taxas aplicadas quando da apresentação das declarações do IRS, no início de 2011, e referentes à totalidade dos rendimentos de 2010, é irrelevante (a não ser na diferença do descontar antes ou pagar depois )que as retenções na fonte, mensais, tenham início em Maio, Junho ou Julho!
O que contará mesmo é o cálculo final, com base naquelas declarações anuais e, como referi e é minha opinião pessoal, a taxa ora imposta contemplará a globalidade dos rendimentos de cada um, de Janeiro a Dezembro.
Assim sendo, há mesmo retroactividade!
O que falta mesmo saber é da sua constitucionalidade. Mas essa é outra discussão...

quarta-feira, 19 de maio de 2010

A falência das Comissões de Inquérito


Não sei se Sócrates mentiu ou não ao Parlamento, não sei se teve ou não responsabilidades na tentativa de compra de parte da Media Capital, a proprietária da TVI.
Não sei e vou continuar a não saber, acabada que seja a Comissão de Inquérito Parlamentar criada com o singular objectivo de esclarecer a verdade.
Não me vou repetir a propósito do que penso da validade dessas comissões. Repesco na íntegra a percepção que já tinha, desde 2008, quanto à sua utilidade.
Apenas me ocorre acrescentar que, desta feita, só não foi tudo esclarecido porque a Justiça, ensarilhada nos fios legais em que se move, optou, vá-se lá saber das razões, por não permitir que o azeite viesse à tona da água.

quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009

Ainda as Comissões de Inquérito

Não volto ao assunto para me vangloriar de ter razão antes do tempo. Muito menos para branquear a imagem e o mutismo do "arguido" Oliveira e Costa. Que, como por aqui defendi, nem tão pouco devia ser chamado ao Parlamento. Nem ele, nem o Procurador da República, nem outros envolvidos ou testemunhas do caso BPN, nas mãos da Justiça.
Venho, sim, reforçar a ideia da falácia e até da inconveniência das denominadas "comissões de inquérito" promovidas pela Assembleia da República. Sobretudo, quando colidem, ou concorrem, com as investigações que decorrem no âmbito dos Tribunais.
Se a nossa Democracia tem que ser enobrecida, mais do que ninguém, pelos políticos que nela são protagonistas, muito ela terá a ganhar se forem respeitados os campos de actuação das instituições do Estado. E o que vemos é a politização, e, em alguns casos, a partidarização da vida nacional, do funcionamento dos seus órgãos o que, desacreditando a democracia, oferece solo fértil para que germinem atropelos e desmandos de toda o ordem.
Volto a repetir o velho provérbio: Cada macaco no seu galho!
E a puxar acima o que, sobre o assunto, por aqui escrevi em 22 de Novembro de 2007, sublinhando as partes mais pertinentes para o caso:


Sábado, 22 de Novembro de 2008

Comissões de Inquérito

Dias Loureiro, na sua qualidade de Conselheiro de Estado, solicitou ser recebido na AR para se submeter a uma audição a propósito do caso BPN.

Enquanto alguns partidos com assento parlamentar tentaram viabilizar esse seu desiderato, a maioria socialista inviabilizou-o, alegando que a sua presença naquele órgão institucional seria considerada uma ingerência nos assuntos da Justiça.

O que, registo-o, até foi uma posição assertiva, considerando a justificação utilizada.

Espanta-me - ou nem tanto -, é a mesma bancada socialista no Hemiciclo a exigir a comparência do Procurador-Geral da República, precisamente para dar explicações sobre o mesmo caso escaldante, sabendo todos que, assim que o homem abrir a boca para falar do BPN, estará, ainda que sem intenção, a revelar pormenores da investigação. De contrário, só entrando mudo e sair calado!

E surgem as interrogações acerca dos motivos que levam o partido no poder a usar de dois pesos e duas medidas, mais depressa do que um macaco demora a coçar o rabo!

Incoerência? Uma agenda muito própria da bancada PS?

Só eles poderão responder.

A nós, o direito de desconfiar, mais uma vez, da bondade das decisões destes senhores absolutos do Parlamento.

Ainda relacionado com o caso BPN, admitindo, até, que o hajam feito com louváveis propósitos, veio o CDS propor a instauração dum inquérito parlamentar a este escândalo financeiro.

E o meu espanto, desta feita, não é tanto por qualquer incoerência. Apoia-se na convicção, que se foi sedimentando ao longo de muitos anos, de que os resultados palpáveis das comissões de inquérito, e foram muitas, empreendidas pela AR, na sua esmagadora maioria, mais não foram que pinhões chochos. Inócuas, logo inúteis.

Não esquecemos, ainda, "o Caso Sá Carneiro". Comissões sobre Comissões, centenas de audições, e tudo se foi arrastando, penosamente, ao longo dos anos sem que os eleitos tenham apresentado junto do povo que representam algum resultado concreto.

Já lá vai mais de um quarto de século desde o funesto acidente/crime e, a par da mortalha que cobriu aquele estadista e seus companheiros de infortúnio, um nebuloso manto de dúvidas e legítimas desconfianças continua a camuflar toda a verdade dos factos.

Sendo assim, a instituição Assembleia, mais não deve que deixar a instituição Justiça desenvolver, sem empecilhos inúteis ou ingerências embaraçosas, o seu trabalho de investigação e , sempre que for caso disso, de punição dos criminosos comprovados.

Compete à primeira, isso sim, prestigiar a Magistratura e, sobretudo, aprovar leis exequíveis, para que esta possa servir-se das ferramentas adequadas e não de diplomas absurdos e contraditórios que façam da legislação portuguesa uma autêntica floresta de enganos.

No caso BPN e em todos os que vierem a ser despoletados, muito especialmente nos de colarinho branco, que sejam os órgãos competentes, sem dúbias intromissões, a investigar a verdade dos factos, se por mais não for, para que não surjam as tão badaladas teorias da conspiração.

Ou melhor, e como bem diz o Povo: Cada macaco no seu galho!

B.A.

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Um singelo "adeus" a um homem livre!


J. L. Saldanha Sanches, Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, professor e jurisconsulto nas áreas de Direito Fiscal, Direito do Balanço e da Contabilidade, Direito Financeiro e das Finanças Públicas.

Não tenho espírito de carpideira, nem pretendo engrossar o caudal dos que só dão valor às pessoas depois da morte. Sinto-me é obrigado, por dever de consciência, a vergar-me à memória dum homem livre que, fosse qual fosse o percurso político em alguma fase da sua vida, soube manter-se fiel ao seu ideário de liberdade, sem submeter os braços às sujas grilhetas partidárias.
Clamou sempre pela verdade, bradou contra a corrupção instituída e, reconhecendo que a democracia se não faz sem partidos, soube manter a distância necessária dos políticos que hoje os enformam. Para se manter livre a sua honra.
Que tenha Paz no seu descanso final. Que vivifique o seu exemplo de vida!
E, num manifesto da minha admiração, relembro uma das suas frases:

"Os partidos têm de ter vergonha e ter cuidado com quem colocam nos postos cimeiros"

domingo, 16 de maio de 2010

A Mãe - Conjunto de Oliveira Muge

Poucos foram os que passaram por Moçambique e não ouviram esta melodia deste conjunto local.
Considerada lamechas por uns, saudosista por outros, não deixou de ser uma canção afectiva, um lenitivo breve para quem se viu obrigado a um afastamento que não desejou e em situações em que ocorrem todas as lembranças e emoções.
E que se mantém viva na alma de todos os que ainda têm memória.
A MÃE:


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quinta-feira, 13 de maio de 2010

Recordando...

...o Conjunto Académico de João Paulo...e as Milenas portuguesas que estão esperando que o tempo aqueça mais um pouco para desfrutarem dos prazeres do sol e da praia...

Ouçam:


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segunda-feira, 10 de maio de 2010

Pardal ou Águia Real?



Está tudo muito bem esclarecido: era mesmo uma ÁGUIA REAL, que está de parabéns, pelas garras e pelo comportamento dos seus apaniguados durante a noite de ontem, provando que, sabendo ganhar, outros há que não sabem perder. Quando o Futebol, como todo o Desporto não devia passar de uma festa... Saudável e vivida por toda a família e não um palco de escape de frustrações e outras idiossincrasias pouco recomendáveis.

Por agora, VIVAS AO CAMPEÃO!

domingo, 9 de maio de 2010

Pardal ou Águia Real?


Hoje, pela manhã, assim que assomei à janela, lá estava um dos pardais na refeição matinal. Ainda ensonado, mas já a pensar no fim do dia, os meus olhos fizeram zoom e vi, por alguns momentos, o pardalito transformar-se numa vistosa Águia Real.....a encher o papinho!!!

sexta-feira, 7 de maio de 2010

A Mancha Branca

Ninguém é perfeito. Muito poucos o serão naquelas hostes, que não se cansam dumas frequentes "borradinhas". Demasiadas vezes e nos diversos galhos onde se empoleiram.
Como todos vimos nas imagens, que, ainda que o quisessem, nem STJ nem PGR iriam a tempo de mandar destruir, o deputado Ricardo Rodrigues, que se tem notabilizado pela defesa intransigente que vem fazendo do seu amado leader, nos diversos fóruns onde se discutem casos de "suspeição", não gostou das perguntas dos jornalistas a propósito do seu passado e deu às Vila Diogo. O que nem seria inédito ou reprovável, tantas vezes os seus pares, com o PM à cabeça, deixam os repórteres de microfone à vela, sempre que as perguntas não são do seu agrado ou por não terem respostas convincentes... e convenientes, na sua óptica.
A mancha, digamos que branca, já que o homem se desculpou com a irreflexão, consistiu mesmo naquilo que o CP tipifica por furto. Agravado, se atendermos ao que dispõe o artº 33º da Lei de Imprensa aprovada pela Lei 2/99, de 13/1, que prevê prisão de 3 meses a 2 anos.
Mas disso, não sei quando, nem como, nos darão conta os Tribunais....
O que nós, cidadãos, pais e educadores, poderemos dar conta desde já, é do triste e censurável exemplo que um deputado da Nação deu aos jovens, àqueles de quem, na mesma Assembleia de onde se esperava ser demitido pelo seu acto, se discute o Estatuto do Aluno, numa tentativa de disciplinar o comportamento dos estudantes, nas salas de aula e fora delas. Na Sociedade!

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Casas de luxo e carros topo de gama....

... são propriedade de alguns dos 23 detidos pela PJ por tráfico de armas e de droga.
Nada de invulgar, se não fosse o facto de alguns dos detidos serem beneficiários do Rendimento de Inserção Social, o conhecido "Rendimento Mínimo", custeado pelos impostos pagos por quem trabalha.
Não discutindo o alcance social deste subsídio, nem querendo tomar a parte pelo todo, há algo que sobreleva nesta notícia, que está longe de ser inédita e reforça a opinião dos que pugnam pela urgência do exercício duma apertada fiscalização, quer no processo tendente à sua concessão, quer na observação constante do modo de vida dos beneficiários desta prestação social. E, neste contexto, não estamos a tratar de perspectivas ideológicas
Como se já não bastasse o nulo tributo que aqueles prestam à sociedade que os gratifica, temos que, alguns deles, não se conformando com a dádiva social, partem para actos que lesam a vida e os bens daqueles que são forçados a sustentar vidas de pobreza numa face e luxo e abundância na outra.
Há que destrinçar os que, comprovadamente, necessitam de apoio e aqueles que se riem da bondade do espírito social, gozando à tripa forra e em actividades marginais.
Sendo que, afinal,nada disto é estranho num Estado onde a corrupção, a vigarice, a mentira trafulha, se empoleirou, até nos patamares mais altos da pirâmide nacional.

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Flagrantes em Xai-Xai, Moçambique

Duas imagens do quotidiano de quem faz pela vida, um quadro com milhões de coordenadas possíveis, nesta Terra onde muitos labutam pelas necessidades básicas...

terça-feira, 4 de maio de 2010

Esta menina bonita...




...,durante 9 ou 10 meses, nos já distantes anos de 1968/1969, era das mais belas de Moçambique, sempre que o calendário apontava para mais uma Sexta-Feira. Passava por ela e não resistia a um sorriso e um aceno de "bye-bye". De regresso, na Segunda-Feira seguinte, logo pela manhã, olhava-a com desdém, carrancudo, como se a rapariga, que, afinal não passava duma porta, fosse a mais feia de Boane!


sábado, 1 de maio de 2010

Eu, benfiquista, me confesso....

... e garanto que isto não é provocação.
É celebração, que,desejo e espero, não seja prematura.
Não fiz diferente dos gaiteiros: vim de véspera.
Para me "alienar" e esquecer um outro "desporto" neste País: Destruir, empobrecer, desempregar...
O Hino do Glorioso é uma aspirina, não cura o mal, mas alivia a dor.....