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segunda-feira, 9 de julho de 2012

A Balança dos Tribunais!

 O Vouguinha2 não tem outra visão que não seja a de que, como verteu por estas páginas, o encerramento de escolas e a consequente criação de "madrassas", centros de saúde, postos dos CTT, com especial ênfase em vilas e aldeias do Interior, mais não são do que fatais impulsos para o definhamento humano, para  a desertificação,  das terras mais afastadas do Mar que beija esta terra de Santa Maria!
 O mesmo temor lhe assiste com o programado encerramento de muitos Tribunais que são marcos de justiça e soberania na maior parte das vilas e cidades dessas regiões. Mas, numa visão menos emotiva, mais pontuada pela Razão, não pode deixar de entender, num período que nos flagela com os raios da Crise, que  há que reformar e cortar nos excessos, para que se não esbanje na carne o pecúlio necessário para o pão.
Há que poupar, há que minimizar custos sem comprometer o acesso da Justiça em todo o território e a todos os que contribuem para que o Estado lhes proporcione a Justiça a que têm direito.
Por motivos profissionais, entrámos, não há muitos anos, em alguns tribunais de vilas do denominado Portugal Profundo e testemunhámos, na maioria dos casos, um exagerado número de funcionários judiciais, em municípios cujos processos mais relevantes não passavam de caseiros desentendimentos por águas ou posse de terras. Imaginámos, para lá da "tagarelice" animada dos muitos servidores, do tédio do Juiz da Comarca e do Procurador da República, em terras de tanta parra e pouca uva!
Sabendo bem do símbolo que representa, diria até orgulho,  para os munícipes, o seu tribunal, imagino uma solução conciliadora em que possam comungar as duas forças em presença: deslocar dos tribunais com menos serviço, os funcionários manifestamente excedentários e afectar o mesmo juiz e delegado do M,P., a dois, três, ou mais tribunais da mesma região, tendo por bitola o movimento processual dos mesmos.
Porque, não nos iludamos, para saltarmos esta barreira económica, nada poderá ficar como antes!
Precisa-se é de bom senso, diálogo e uma avaliação correcta das vantagens e desvantagens que qualquer alteração acarreta e que não pode passar, unicamente, por ponderações economicistas e desenhadas a régua e esquadro por "arquitecto" menos atento à realidade do todo nacional!